CONTRATO DE TERMOS DE USO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Por meio deste “Termo de uso e serviços” ficam acordados as partes, de um lado ETEC ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA – Instituto de Ensino Profissionalizante e Técnico, pessoa jurídica, detentora dos direitos da “Landing Page” sob domínio www.eteccursos.com.br doravante denominado CONTRATADO, do outro, o CONTRATANTE, pessoa física, com seus dados pessoais fielmente cadastrados na plataforma concordam entre si conforme as cláusulas abaixo.
CLÁUSULA 1 – O CONTRATADO oferece ao CONTRATANTE a sua ”Assessoria Educacional” para os cursos de habilitação técnica profissional, pós-graduação, à distância, entre outros.
CLÁUSULA 2 – O CONTRATADO oferece aos CONTRATANTES este termo de uso condicionado a aceitação do CONTRATADO, sem modificações dos termos, das circunstâncias e das condições contidas neste termo e seu uso deve estar de acordo com todos os termos, circunstâncias e observações.
MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO
CLÁUSULA 3 – O CONTRATADO se reserva no direito de alterar estes “Termos de Serviço” sem aviso prévio a fim de adequá-lo as leis ou para melhorar a sua prestação de serviço, caberá aos CONTRATANTES periodicamente estar revendo estes termos.
LINKS A SITES DE TERCEIROS
CLÁUSULA 4 – O CONTRATADO garante a não publicação de links externos por parte da sua equipe de gestão de conteúdo, podendo ser responsabilizado pelo CONTRATANTE caso isto ocorra. O CONTRATADO também se reserva no direito de compartilhar as suas redes sociais oficiais podendo o CONTRATANTE adquirir nestes canais informações seguras criadas e geridas pelo CONTRATADO .
USO INDEVIDO OU ILEGAL
CLÁUSULA 5 – O CONTRATADO se reserva no direito de bloquear o CONTRATANTE em seu sistema assim como denunciá-lo aos órgãos competentes e transmitindo a este órgão as informações necessárias a denúncia nos casos de o CONTRATANTE utilizar-se de:
- Má fé;
- Fornecer em seus cadastros informações falsas ao sistema, tais como CPF, Paternidade, entre outros;
- Utilizar-se dos formulários via web, fornecidos pelo sistema do CONTRATADO, para receptar informações de outrem ou afim de causar danos ao sistema do CONTRATADO.
- Difamar, abusar, ameaçar ou violar de qualquer maneira os direitos legais (tais como direitos de privacidade e de publicação) de outros.
- Publicar, postar, realizar “upload”, distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações impróprias, profanas, obscenas, indecentes ou ilegais.
- Realizar “upload” de arquivos que contenham softwares ou qualquer outro material protegido por leis de propriedade intelectual ou direitos autorais, a menos que o usuário possua direitos de controle ou todos os consentimentos necessários para esta finalidade.
- Realizar “upload” de arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos, ou outro “software” ou programa similar que possa danificar a operação do computador de outros usuários.
- Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a menos que tal serviço de comunicação seja permitido especificamente pelo administrador do portal.
- Conduzir ou passar para outros exames, competições, esquemas de pirâmides ou correntes.
- Realizar “downloads” de arquivos postados por outro usuário deste serviço, sabendo que o conteúdo deste não possa ser legalmente distribuído de tal maneira.
- Falsificar ou suprimir todas as observações legais ou outras atribuições do autor, ou designações ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do “software” ou o outro material contido em um arquivo disponível.
- Restringir ou inibir qualquer usuário de usar e de acessar os serviços deste “site”.
- Violar o código de conduta ou outros códigos que possam ser aplicáveis para qualquer serviço deste “site”.
- Coletar informações sobre outra pessoa, incluindo endereços do “E-mail”, sem seu prévio consentimento.
- Violar todas as leis ou regulamentos aplicáveis.
DO MATERIAIS FORNECIDOS:
CLÁUSULA 6 – Os materiais publicados no sistema do CONTRATADO podem estar sujeitos às limitações de uso, na reprodução e/ou na disseminação. O CONTRATADO é responsável por aderir a tais limitações se o mesmo efetuar o “download” destes.
SERVIÇO DE CONTATO: contato@eteccursos.com.br
